E-Mail:     Senha:   
Pesquisa no Site   
Legislação Federal

Encontrado total de 2685 registros


- CONFAZ - Ato Declaratório nº 3/2011 - 04/02/2011
Ratifica o Convênio ICMS 1/11 de 17 de janeiro de 2011
- BACEN - Comunicado nº 20.560/2011 - 04/02/2011
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos ao dia 01/02/2011.
- COSIT- Ato Declaratório Executivo nº 4/2011 - 04/02/2011
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
- RFB- Ato Declaratório Interpretativo nº 35/2011 - 04/02/2011
Dispõe sobre a impossibilidade do desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) calculados em relação a encargos de exaustão.
- PGFN/RFB - Portaria Conjunta nº 2/2011 - 04/02/2011
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941/09, e dá outras providências.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 18/2011 - 03/02/2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os Bens de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68, de 23 de março de 2010 e a revoga.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 17/2011 - 03/02/2011
Altera e acresce dispositivos da Portaria Interministerial MCT/Mict nº 101, de 7 de abril de 1993 e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67, de 23 de março de 2010.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 16/2011 - 03/02/2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 216, de 17 de dezembro de 2009 e a revoga.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 15/2011 - 03/02/2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 215, de 17 de dezembro de 2009 e a revoga.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 14/ 2011 - 03/02/2011
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009.
- MDIC/ MCT - Portaria Interministerial nº 13/ 2011 - 03/02/2011
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009.
- MDIC/MCT - Portaria Interministerial nº 12/2011 - 03/02/2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 163, de 24 de agosto de 2009 e a revoga.
- BACEN - Comunicado nº 20.556/2011 - 03/02/2011
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2011.
- IPI - Solução de Consulta nº 427, de 14/12/2010 - 02/02/2011
Esclarece sobre a obrigatoriedade de estorno na escrita fiscal dos créditos relativos às aquisições de material de embalagem destinado ao emprego na industrialização de produtos não tributados.
- IPI - Solução de Consulta nº 426/2010 - 02/02/2011
sobre os requisitos da preponderância, bem como à condição de dstinação das MP, PI e ME adquiridos com suspensão do IPI.
- SECEX - Portaria nº 5/2011 - 02/02/2011
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
- CODAC - Ato Declaratório Executivo n° 8/2011 - 02/02/2011
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2011.
- RFB - Instrução Normativa n°1.126/ 2011 - 02/02/2011
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, referentes ao exercício de 2011, ano-calendár
- RFB - Instrução Normativa n°-1.125/2011 - 02/02/2011
Altera a Instrução Normativa RFB No- 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
- BACEN - Comunicado nº 20.550/2011 - 02/02/2011
Divulgou as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos ao dia 28/01/2011.
inicio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 fim
© 2009 Contadez. Todos os Direitos Reservados