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Ano IV, nº 1690 . 13/05/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Maio/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Declarações: DASN-SIMEI Ano Calendário 2009 - Nova Data Limite Para Entrega 31 de Maio
Conforme divulgado no site do Simples Nacional o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 73, datada de 04.05.2010 com o seguinte dispositivo: "a DASN-SIMEI relativa ao ano-calendário 2009, transmitida entre 1° de abril de 2010 e 31 de maio de 2010, será considerada entregue em 31 de março de 2010...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Declarações: DASN-SIMEI Ano Calendário 2009 - Nova Data Limite Para Entrega 31 de Maio
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: Prefeitura do Rio Lança Novo Sistema De Nota Fiscal Eletrônica
SEFAZ RS
Rio Grande do Sul: Regularização de ITCD Com Descontos De Mais De 60% Pode Ser Feita Até 30 De Junho
Portal da Classe Contábil
Economia: Governo Não Usará "Desconto" Em Meta Fiscal
SEFAZ RJ
Rio de Janeiro: Refis Estadual - Novo Prazo Para Quitar Dívidas Estaduais Com Descontos
MPAS
Benefício Previdenciário: Quem Não Sacou Benefício na Data Certa, Tem Até 60 Dias Para Fazê-lo
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
ICMS RJ - Qual a alíquota aplicada nas operações com refrigerante?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 12/05/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.173/2010
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2010.
 
MPS - Portaria nº 222/2010
Fatores - Atualização - Salário-de-contribuição - Cálculo - Benefício - Maio-2010 - Disposições
 
CCFGTS - Resolução nº 633/2010
Regulamenta a operacionalização da garantia de rentabilidade mínima dos recursos aplicados no FI-FGTS, em cotas de titularidade do FGTS, na forma prevista no inciso IX do artigo 7º da Lei nº 8.036, de 1990.
 
CCFGTS - Resolução nº 634/2010
Aprova as Demonstrações Financeiras do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
 
CCFGTS - Resolução nº 636/2010
Estabelece novos procedimentos para aplicação da Metodologia de Avaliação de Programas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e autoriza o Agente Operador a implementar melhorias no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS - SIAPG.
 
CONTRAN - Resolução nº 347/2010
Altera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames;
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 14/2010
mp483-2010 - Prorrogação
 
CONFAZ - Despacho nº 364/2010
Torna sem efeito o Despacho nº 100, de 4 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 05.02.2010.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Distrito Federal :: Normas Recentes
  Decreto nº 31.656/2010
Altera o RISSQN/DF: A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, utilizará Nota Fiscal Avulsa, de modelo próprio e de sua exclusiva emissão, nas formas e condições estabelecidas pela legislação específica- DO-DF 11.05.2010
  Decreto nº 31.660/2010
Distrito Federal: Alterada a Lei Orgânica do DF em relação ao Fundo de Apoio à Cultura - Novas Determinações - DO-DF 11.05.2010
  Decreto nº 31.660/2010
Distrito Federal: Alterada a Lei Orgânica do DF em relação ao Fundo de Apoio à Cultura - Novas Determinações - DO-DF 11.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso :: Normas Recentes
  Lei nº 9.353/2010
Mato Grosso: Alterada a Lei n 9.022/2008 em relação a compensação de créditos líquidos - DO-MT 10.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
  Decreto nº 12.985/2010
Mato Grosso do Sul : Introduzido no estado decreto que dispõe sobre os procedimentos relativos à fixação do valor mínimo de que trata o art. 113 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997 - DO-MS 12.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  Decreto nº 45.364/2010
Altera o RICMS/MG: Produtor Rural de cana de açucar - Novas Determinações - DO-MG 12.05.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Maio/2010
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