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Ano IV, nº 1688 . 11/05/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Maio/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Exportação: Pacote de Apoio ao Exportador
Para o Sistema FIRJAN, são bem-vindas as recentes medidas anunciadas que facilitarão a atividade exportadora. Mais do que o alcance das novas disposições, o que deve ser realçado é o crescente reconhecimento da importância conferida à exportação como fator essencial e estratégico para as empresas e para o país...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Rio Grande do Sul: Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – Novas Determinações
Portal da Classe Contábil
Economia: Prestação de Serviço Cresce o Dobro da Economia
Notadez Informação
IRPF: Receita Libera Ontem Consulta Ao Lote Residual Multiexercício do IRPF (2009 e 2008)
MDIC
Economia:Balança Comercial Fecha Abril Com Superávit de US$ 1,283 Bilhão
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Preço de Venda - Existe legislação que especifica a margem de lucro mínima que a empresa poderá utilizar para composição do preço de venda do seu produto? Caso negativo, como este deverá ser composto?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 10/05/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.172/2010
Aprova o zoneamento agroecológico da cultura da palma de óleo e dispõe sobre o estabelecimento pelo Conselho Monetário Nacional de normas referentes às operações de financiamento ao segmento da palma de óleo, nos termos do zoneamento.
 
CCFDS - Resolução nº 156/2010
Altera a Resolução Nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS.
 
MCid - Instrução Normativa nº 19/2010
Dá nova redação à Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -SNHIS.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
  SAT - Portaria nº 2.142/2010
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal - DO-MS 10.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  Decreto nº 45.363/2010
Altera RICMS/MG:Operações Interestaduais, Retenção do Imposto - DO-MG 08.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Paraná :: Normas Recentes
  Decreto nº 6.854/2010
Altera o RICMS/PR: Crédito Tributário e Parcelamento, novas determinações - DO-PR 05.05.2010
  Decreto nº 6.855/2010
Altera o RICMS/PR:Ajustes SINIEF e Convênios ICMS celebrados na 137ª reunião ordinária do CONFAZ , Novas Determinações - DO-PR 05.05.2010
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 38/2010
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 10.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Pernambuco :: Normas Recentes
  Lei nº 14.054/2010
Pernambuco: Altera a Lei nº 11.675/1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco. PRODEPE - DO-PE 10.05.2010
  Decreto nº 34.949/2010
Altera o RICMS/PE: Relativamente à redução da base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de querosene de aviação destinada a empresa regional de transporte aéreo de passageiros - DO-PE 10.05.2010
  Decreto nº 34.950/2010
Altera o RICMS/PE: Relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de insumos utilizados na fabricação de painéis termoisolantes - DO-PE 08.05.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
  SUACIEF - Portaria nº 13/2010
Altera a redação da Portaria SUACIEF nº 012/2010 - DO-RJ 10.05.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Maio/2010
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