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Ano IV, nº 1678 . 27/04/2010
Notícias e Legislação

Leasing - Contabilização - De acordo com a Lei nº 11.638/2007, como deve ser feita a contabilização do leasing (arrendamento mercantil)? Qual o tratamento contábil das parcelas de arrendamento e da depreciação?

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 26/04/2010 (Exclusivo para assinantes)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

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Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Abril/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual


SEFAZ MT Mato Grosso: Emissor de Nota Fiscal Eletrônica
Receita Federal Obrigações Acessórias: Certificação Digital Será Exigida Para 1,8 Milhão de Empresas no Envio de Demonstrativos a Receita
Agência Brasil IRPF 2010: Receita Mantém 30 de Abril Como Prazo de Entrega do Imposto de Renda 2010
MPAS Previdência: INSS Deposita Hoje Benefícios Com Cartão de Final 2
Conselho Federal de Contabilidade Empreendedor Individual: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS Cobrança Indevida de Multa

········ Alagoas :: Normas Recentes
	Decreto nº 5.406/2010 Dispõe sobre o Selo Fiscal de Produto, de que trata a Lei nº 6.165, de 31 de julho de 2000 - DO-AL 19.03.2010
	Normas Anteriores
········ Espírito Santo :: Normas Recentes
	Decreto nº 2.505-R/2010 Altera o RICMS/ES: Lista a que se refere o art. 3º da lei Nº 4.761/1993, e o art. 1º do Decreto Nº 3.708-N/1994, Baseada Na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM – Novas determinações - DO-ES 22.04.2010
	Normas Anteriores
········ Maranhão :: Normas Recentes
	Decreto nº 26.452/2010 Altera o RICMS/MA: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares - DO-MA 20.04.2010
	Decreto nº 26.453/2010 Altera o RICMS/MA: Trata da isenção de ICMS nas operações que especificam (fármacos e medicamentos; vasilhames, recipientes e embalagens) - DO-MA 20.04.2010
	Decreto nº 26.454/2010 Altera o RICMS/MA: Fica alterado o inciso V do § 1º do art. 145 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003 – Nova redação - DO-MA 20.04.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso :: Normas Recentes
	SEF - Portaria nº 85/2010 Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências - DO-MT 23.04.2010
	Normas Anteriores
········ Pernambuco :: Normas Recentes
	SRE - Instrução Normativa nº 4/2010 ICMS. Valor. Base de cálculo. Quilograma. Farinha de trigo. Crédito fiscal. Ressarcimento. Alterações - DO-PE 23.04.2010
	Normas Anteriores
········ Piauí :: Normas Recentes
	Decreto nº 14.172/2010 Altera o RICMS/PI: consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação Serviço – Administração Tributária- DO-PI 13.04.2010, republic. em 20.04.2010
	Normas Anteriores
········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
	Decreto nº 47.188/2010 Altera o RICMS/RS: No art. 32 do Livro I, é dada nova redação ao inciso LXXXIV, mantida a redação de suas notas- DO-RS 23.04.2010
	Decreto nº 47.189/2010 Altera o RICMS/RS: Na Seção III do Apêndice II, fica acrescentada a alínea "at" ao item XXXIII, artigos de papelaria - DO-RS 23.04.2010
	Decreto nº 47.190/2010 Altera o RICMS/RS: No Apêndice XXXIV, na Seção V fica excluído o item 216 e na Seção VI ficam remunerados os itens 57 a 68 para 58 a 69 e incluído novo item 57 - DO-RS 23.04.2010
	Decreto nº 47.191/2010 Altera o RICMS/RS: Acrescentado o inciso XLVII ao art. 23 -
	Decreto nº 47.193/2010 Altera o RICMS/RS:Dispõe sobre a adoção do Regulamento Operacional Padrão - ROP -, na gestão do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO/RS - DO-RS 23.04.2010
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	CAT - Portaria nº 50/2010 Altera o Anexo II da Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes... - DO-SP 24.04.2010
	CAT - Portaria nº 51/2010 Altera a Portaria CAT nº 14/2010, de 10.02.2010, que disciplina o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico... - DO-SP 24.04.2010
	Normas Anteriores