NEWSLETTERS CONTADEZ
FALE CONOSCO
SOBRE O CONTADEZ
     

Ano IV, nº 1670 . 14/04/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Abril/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Simples Nacional - Amanhã Ultimo Dia Para Entrega Da Declaração Anual do Simples Nacional DASN - 2010
Conforme Resolução CGSN Nº 72/2010 o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga para 15/04/2010 o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional DASN - 2010, referente aos fatos geradores ocorridos em 2009...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Agência Câmara
Projeto: Pauta Inclui MP que Reajusta Aposentadorias Acima do Mínimo
Portal do FGTS
Trabalho: FGTS Define Novas Regras de Parcelamento de Débito
Receita Federal
IRPF 2010: Rendimentos Tributáveis – Aluguel Recebido
Agência Brasil
Economia: Saldo da Balança Comercial Em Abril Chega a US$ 790 Milhões
Notadez Informação
Rio de Janeiro: Até Amanhã 15 de Abril o Prazo Para Reconhecimento de Dívidas a Serem Compensadas Com Precatórios no REFIS
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Depreciação - Qual é a taxa de depreciação e qual a vida útil de um Software? Como classificar contabilmente o custo de aquisição software?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 13/04/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.220/2010
Denomina Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha - o Aeroporto de Marabá/Pará.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.221/2010
Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.222/2010
Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.223/2010
Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.224/2010
Denomina a nova refinaria de petróleo de Pernambuco Refinaria Abreu e Lima.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.225/2010
Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker o viaduto localizado no Km 243 da BR-116, no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.226/2010
Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
 
Poder Legislativo - Lei nº 12.227/2010
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
 
ANVISA - Portaria nº 390/2010
Dá nova redação a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
 
MPS - Portaria nº 157/2010
Fatores - Atualização - Salário-de-contribuição - Cálculo - Benefício - Abril-2010 - Disposições
 
SRF - Instrução Normativa nº 1.023/2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
 
CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 27/2010
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.
 
SUSEP - Circular nº 405/2010
Altera a Circular SUSEP nº127, de 13 de abril de 2000, que dispõe sobre a atividade de corretor de seguros.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Pernambuco :: Normas Recentes
  Decreto nº 34.799/2010
Altera o RICMS/PE: Credenciamento para fruição dos benefícios do Programa PRODINPE e do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas - DO-PE 13.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
  Decreto nº 42.397/2010
Altera o RICMS/RJ: Dispõe sobre o ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de bens importados sob o regime especial de admissão temporária a serem utilizados no transporte e armazenamento de gás natural - DO-RJ 12.04.2010
  Decreto nº 42.398/2010
Altera o RICMS/RJ: Dispõe sobre a suspensão do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior admitidos em regime aduaneiro de depósito especial - DO-RJ 12.04.2010
  Decreto nº 42.399/2010
Altera o RICMS/RJ: Decreto nº 26.271/2000, que concede às empresas que menciona regime de diferimento do ICMS - DO-RJ 12.04.2010
  ST - Portaria nº 646/2010
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2010 - DO-RJ 13.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Roraima :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 245/2010
Prorroga o prazo disposto na SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 105/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EDF, pelas empresas contribuintes do ICMS - DO-RR 09.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Santa Catarina :: Normas Recentes
  Decreto nº 3.166/2010
Altera o RICMS/SC: Do Complexo Industrial Naval de Santa Catarina – Regime Especial, novas determinações - DO-SC 31.03.2010
 
Normas Anteriores

········ São Paulo :: Normas Recentes
  Lei nº 14.016/2010
Introduz no Estado de São Paulo Lei que Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que especifica - DO-SP 13.04.2010
  DA - Comunicado nº 29/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de abril de 2010 para os débitos de ICMS - DO-SP 10.04.2010
  DA - Comunicado nº 30/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de abril de 2010 para os débitos de Multas Infracionais - DO-SP 10.04.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Abril/2010
2
Topo
 
A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!