NEWSLETTERS CONTADEZ
FALE CONOSCO
SOBRE O CONTADEZ
     

Ano IV, nº 1669 . 13/04/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Abril/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Contribuição Previdenciária: Prazo para o Pagamento Vence Nesta Quinta-Feira
Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (15/04) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de março. A partir de sexta-feira (16/04), começa a incidir multa diária de 0,33% pelo atraso, regida pela taxa Selic...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Agência Senado
Projeto: Projeto Permite Trocar Índice De Correção Das Dívidas Previdenciárias Municipais
SEFAZ PA
Pará: Governo revoga ICMS Antecipado para optantes do Simples Nacional
Notadez Informação
Imposto de Renda: Pensão Judicial Dedutível
SEFAZ MG
Minas Gerais: Contadoria Geral Debate Novas Regras da Contabilidade
SEFAZ MA
Maranhão: SEFAZ Volta a Utilizar a Malha da DIEF/DIS no Mês de Abril
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Salário Família - Quais os documentos que devem ser apresentados para o empregado ter direito ao salário família?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 12/04/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.151/2010
Aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.152/2010
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e altera o seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.153/2010
Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.154/2010
Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição;
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.155/2010
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.156/2010
Promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.157/2010
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
 
SRF - Portaria nº 547/2010
Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
 
CFQ - Resolução Normativa nº 229/2010
Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais de Química estatuídas na Lei nº 2.800/56.
 
BACEN - Carta-Circular nº 3.440/2010
Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, com base nas renegociações dos contratos de financiamento habitacional referidas na Resolução Nº 3.841, de 25 de
 
CVM - Deliberação nº 627/2010
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
  SAT - Portaria nº 2.135/2010
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal - DO-MS 12.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
  Lei nº 13.436/2010
Rio Grande do Sul: Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado - Alteração data base reajuste anual - DO-RS 05.04.2010
  Decreto nº 47.142/2010
Altera o RICMS/RS: Sobre a responsabilidade pelo pagamento do imposto nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, percentual e base de cálculo - DO-RS 07.04.2010, Republic. em 09.04.2010
  DRP - Instrução Normativa nº 24/2010
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998 - DO-RS 12.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Tocantins :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 422/2010
Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009 - DO-TO 09.04.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Abril/2010
2
Topo
 
A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!