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Ano IV, nº 1668 . 12/04/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Abril/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
São Paulo: Inflação Tem a Menor Variação do Ano em São Paulo
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) atingiu 0,23%, na primeira prévia de abril ante 0,34% registrado no encerramento de março. Foi a taxa mais baixa desde o fechamento de dezembro do ano passado (0,18%). A queda de 0,81% no grupo transportes puxou o resultado. A redução reflete a acomodação de preços do álcool combustível, que caiu 16,06% e da gasolina...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Rio de Janeiro: IPVA de 2005 a 2009 – Quitação Sem Acréscimo Até 30 de abril
SEFAZ MG
Minas Gerais: Empresas Devem Entregar Declaração do VAF
Notadez Informação
DASN-2010- Prazo de Entrega 15/04/2010 – Últimos Dias
Portal da Classe Contábil
Economia: Arrecadação Federal Crescerá 12% Este Ano
Notadez Informação
Tributos Federais: Declarações, Demonstrativos e Documentos a Serem Apresentados Sem a Incidência de Multa Nesta Semana
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Jornada de Trabalho - Quais as conseqüências que podem sofrer as empresas que adotam um sistema de ponto eletrônico não adequado às normas da Portaria MTE 1.510/2009?
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 09/04/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.150/2010
Promulga a Decisão CMC nº 11/09 “Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - Projetos de Integração Produtiva”, adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Assunção, em 24 de julho de 2009.
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.149/2010
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1896, de 30 de novembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
 
SECEX - Portaria nº 5/2010
Dispõe sobre de importação de cocos secos.
 
INSS/PRES - Portaria Conjunta nº 2/2010
Dispõe sobre a supressão, por meio de revogação, do inciso XXX da Portaria Conjunta nº 03 INSS/PRES/DIROFL, de 4 de agosto de 2009.
 
INSS/PRES - Portaria Conjunta nº 3/2010
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis residenciais de propriedade do INSS, alterando sua destinação para que deixem de ser utilizados para a ocupação de servidores ou dirigentes, tornando-os desnecessários e não vinculados;
 
CFC - Resolução nº 1.278/2010
Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.
 
CFC - Resolução nº 1.279/2010
Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.
 
INCRA - Instrução Normativa nº 61/2010
Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento
 
CONFAZ/ICMS - Ato nº 7/2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
 
COTEPE/CONFAZ - Ato nº 6/2010
Dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.
 
COTEPE/CONFAZ - Ato nº 7/2010
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Ceará :: Normas Recentes
  SEF - Instrução Normativa nº 11/2010
Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente a gado em pé e derivados de gado abatido - DO-CE 26.03.2010, republic. em 07.04.2010
  SEF - Instrução Normativa nº 12/2010
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da escrituração fiscal digital (EFD), e dá outras providências - DO-CE 07.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Distrito Federal :: Normas Recentes
  Decreto nº 31.533/2010
Altera o RICMS/DF: Formalização do pedido de cada parcela de financiamento – Novas determinações - DO-DF 09.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 71/2010
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ - DO-MT 07.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
  SAT - Portaria nº 2.133/2010
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal - DO-MS 08.04.2010
  SAT - Portaria nº 2.134/2010
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal - DO-MS 08.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Pará :: Normas Recentes
  Decreto nº 2.238/2010
Altera o RICMS/PA: Tributação Contribuintes Simples – Novas Determinações - DO-PA 09.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Paraná :: Normas Recentes
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 25/2010
Divulga a taxa de juro incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - DO-PR 06.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
  Decreto nº 42.395/2010
Rio de Janeiro:Altera o Decreto 42.316/2010 que disciplina o método do cômputo de juros dos precatórios a serem utilizados em compensação com débitos inscritos em dívida ativa - DO-RJ 09.04.2010
  ST - Portaria nº 645/2010
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2010 - DO-RJ 09.04.2010
 
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········ Roraima :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 227/2010
Regulamenta a concessão de prazo especial de recolhimento do ICMS substituição tributária - Entrada, de que trata o § 2º do art. 735 e o art. 792 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 - DO-RR 07.04.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Abril/2010
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