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Ano IV, nº 1666 . 08/04/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Abril/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Rio Grande do Sul: Entra em Vigor a Última Etapa do Novo Simples Gaúcho
Programa do Governo do Estado concede isenção ou redução de ICMS a 99% das pequenas e microempresas gaúchas
Desde o dia 1º de abril entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho, integralizando a redução de alíquotas, que pode chegar a até 38,82% na faixa com o maior desconto...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação - 08/04/2010
Mato Grosso: IPVA Finais 6 e 7 Com Desconto de 5% Até o Dia 29 de Abril
SEFAZ SC - 08/04/2010
Santa Catarina: Fazenda Oferece Nova Oportunidade Para Pagamento do Refis
Notadez Informação - 08/04/2010
IPRF 2010: Declaração Imposto de Renda Pessoa Física em Conjunto ou Separado
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - 08/04/2010
Porto Alegre: Contribuintes Têm Benefícios do ITBI
Receita Federal - 08/04/2010
IRPF: Receita Federal Abre Hoje Consulta ao Lote Residual Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 07/04/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
MF - Portaria nº 247/2010
Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
 
SRF - Instrução Normativa nº 1.022/2010
Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
 
COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 11/2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
 
CONFAZ - Despacho nº 336/2010
Protocolo - Publicação
 
CONFAZ/ICMS - Protocolo Nº 66/2010
Altera o Protocolo ICMS nº 110/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Bahia :: Normas Recentes
  SAT - Instrução Normativa nº 15/2010
CONVÊNIOS: 15/90 e 78/90. Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais - DO-BA 07.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Goiás :: Normas Recentes
  SAT - Instrução Normativa nº 146/2010
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica - DO-GO 06.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Maranhão :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 91/2010
Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS - DO-MA 31.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Norte :: Normas Recentes
  SET - Agenda Fiscal nº 4/2010
Agenda Fiscal - Abril 2010 - Divulgação - DO-RN 07.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
  Decreto nº 47.142/2010
Altera o RICMS/RS: Sobre a responsabilidade pelo pagamento do imposto nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador- DO-RS 07.04.2010
 
Normas Anteriores

········ Santa Catarina :: Normas Recentes
  Medida Provisória nº 163/2010
Introduz no Estado de Santa Catarina: MP que altera a Lei nº 14.961/2009 que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cerveja e chope artesanais, a Lei nº 7.543/1988, que institui o IPVA - DO-SC 25.03.2010
 
Normas Anteriores

········ São Paulo :: Normas Recentes
  DA - Comunicado nº 27/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2010 para os débitos de ITCMD - DO-SP 02.04.2010
  DA - Comunicado nº 28/2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2010 para os débitos de IPVA - DO-SP 02.04.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Abril/2010
2
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