:: Newsletter Contadez ::

Ano IV, nº 1664 . 06/04/2010
Notícias e Legislação

Aviso Prévio - Pode ser paga como horas extras a redução das duas horas na jornada de trabalho do empregado, dispensado sem justa causa, durante o período de cumprimento do aviso prévio trabalhado?

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 05/04/2010 (Exclusivo para assinantes)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Março/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual


MDIC Economia: Exportações e Importações Batem Recorde Em Março
Notadez Informação Goiás: Novos Contribuintes Vão Emitir a NF-e
Notadez Informação Mato Grosso: Mais 3.935 Contribuintes Serão Obrigados a Utilizar a NF-e
Notadez Informação Tributos Federais: Declarações, Demonstrativos e Documentos a Serem Apresentados Sem a Incidência de Multa no Mês de Abril
SEFAZ RS Rio Grande do Sul: Secretário da Fazenda Apresenta Plano de Ajuste de Dívidas de ICMS na Federasul

········ Alagoas :: Normas Recentes
	SRE - Instrução Normativa nº 3/2010 Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-4000 TH FI, para a versão 01.00.02 de software básico - DO-AL 01.04.2010
	SRE - Comunicado nº 11/2010 Comunica a adiamento, para 1º de maio de 2010, do início da aplicação ao Estado do Rio Grande do Norte do Protocolo ICMS nº 15, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente - DO-AL 01.04.2010
	Normas Anteriores
········ Amapá :: Normas Recentes
	Decreto nº 580/2010 Proíbe a comercialização e a movimentação interestadual de toda e qualquer espécie de pescado - DO-AP 22.03.2010
	Normas Anteriores
········ Distrito Federal :: Normas Recentes
	Decreto nº 31.482/2010 Altera a Lei 4.457/2009: Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas e atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal - DO-DF 30.03.2010, Republic. em 05.04.2010
	Normas Anteriores
········ Minas Gerais :: Normas Recentes
	Lei nº 18.798/2010 Introduz no Estado de Minas Gerais lei que estabelece a tabela de vencimento básico dos cargos de Procurador do Estado e altera a lei, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade - GCP - DO-MG 01.04.2010
	Normas Anteriores
········ Paraíba :: Normas Recentes
	Lei nº 9.057/2010 Introduz no Estado da Paraíba lei que autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em circulação neste Estado - DO-PB 21.03.2010
	Normas Anteriores
········ Paraná :: Normas Recentes
	CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2010 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física - DO-PR 05.04.2010
	CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 23/2010 Disciplina os procedimentos relativos à adesão voluntária à Escrituração Fiscal Digital - EFD e revoga a Norma de Procedimento Fiscal Nº 089/2008 - DO-PR 31.03.2010
	CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 24/2010 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 05.04.2010
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	ST - Portaria nº 644/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de abril de 2010 - DO-RJ 05.04.2010
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	CAT - Portaria nº 42/2010 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE - DO-SP 30.03.2010, Republic. em 31.03.2010 e 01.04.2010
	CAT - Portaria nº 47/2010 Altera dispositivos da Portaria CAT- 26/2010, de 12-02-2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado - DO-SP 02.04.2010
	Normas Anteriores
········ Tocantins :: Normas Recentes
	SEF - Portaria nº 405/2010 Altera a Portaria Sefaz nº 272, de 1º de março de 2007, que dispõe sobre a isenção do IPVA dos veículos de propriedade de motoristas profissionais e de portadores de necessidades especiais, incapacitado de dirigir veículo... - DO-TO 31.03.2010
	Normas Anteriores