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Ano IV, nº 1657 . 25/03/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Março/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Trabalhista: ATENÇÃO: RAIS/2010 - Ano-Base 2009 - Amanhã Ultimo Dia Para Entrega
O prazo legal de entrega da declaração RAIS ano-base 2009, iniciou em 14 de janeiro de 2010 e encerra-se em 26 de março de 2010, conforme Portaria nº 2.590, de 30/12/2009...
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Portal FGTS
FGTS: Definidas Regras Que Ampliam Uso de FGTS em Consórcio
SEFAZ MA
Maranhão: Débitos Anteriores de IPVA Podem Ser Parcelados Em Até 12 Meses
Portal da Classe Contábil
Tributos: Confederação Nacional da Indústria Divulga que 58,2% das Empresas Rejeitam Substituição Tributária
Notadez Informação
IRPF 2010: Emissão do DARF Para Pagamento das Quotas
Notadez Informação
Tributos Federais: Declarações, Demonstrativos e Documentos a Serem Apresentados Sem a Incidência de Multa Nesta Semana
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Escritório de Contabilidade - Abertura - Com relação a abertura de um escritório contábil, pergunta-se: a) Pode ser uma sociedade entre um contador e um não contador? b) Como será feito o registro desta abertura? 3) Será enquadrada no Simples Nacional em qual tabela de pagamento?
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Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 24/03/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
CFBio - Resolução nº 212/2010
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 192, de 05 de setembro de 2009.
 
CFBio - Resolução nº 213/2010
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.
 
CFBio - Resolução nº 214/2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
 
CONTRAN - Resolução nº 346/2010
Regulamenta o tipo de carroçaria intercambiável (Camper)
 
SRF/TSE - Instrução Normativa Conjunta nº 1.019/2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
 
CONFAZ/ICMS - Ato nº 6/2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 4/2010
mp474-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 5/2010
mp475-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 6/2010
mp476-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 7/2010
mp477-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 8/2010
mp478-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 9/2010
mp479-2009 - Prorrogação
 
Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 10/2010
mp480-2010 - Prorrogação
 
BACEN - Circular nº 3.490/2010
Estabelece procedimentos para a solicitação de saques, de depósitos e de troca de numerário a serem observados pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Bahia :: Normas Recentes
  SAT - Instrução Normativa nº 13/2010
Pauta Fiscal - Produtos - Regras - Alterações - DO-BA 24.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso :: Normas Recentes
  Decreto nº 2.456/2010
Altera o RICMS/MT: Alterado o § 15 do artigo 198-C – Transmissão de Arquivos - DO-MT 23.03.2010
  SEF - Portaria nº 58/2010
Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências - DO-MT 22.03.2010
  SEF - Portaria nº 61/2010
Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências - DO-MT 22.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  SAIF - Portaria nº 3/2010
Altera o art. 2º da Portaria SAIF nº 2, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre o credenciamento para a utilização da NF-e - DO-MG 24.03.2010
  SAIF - Portaria nº 4/2010
Dispõe sobre o credenciamento de ofício para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e) - DO-MG 24.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Pernambuco :: Normas Recentes
  Decreto nº 34.757/2010
Altera o RICMS/PE: Dispõe sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de material de construção - DO-PE 24.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Piauí :: Normas Recentes
  UNATRI - Ato Normativo nº 8/2010
Altera o ato normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica - DO-PI 18.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Norte :: Normas Recentes
  Decreto nº 21.584/2010
Altera o RICMS/RN: Instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, implementar as disposições da, que dispõe sobre o Microempreendedor Individual - DO-RN 24.03.2010
 
Normas Anteriores

········ São Paulo :: Normas Recentes
  CAT - Portaria nº 40/2010
Altera a Portaria CAT-141/08, de 6-11-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS - DO-SP 24.03.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Março/2010
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