NEWSLETTERS CONTADEZ
FALE CONOSCO
SOBRE O CONTADEZ
     

Ano IV, nº 1656 . 24/03/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Março/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Empreendedor: Pequenos Negócios Têm Prazo Até 31 de Março Para Entregar Declaração de Receita
O prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Empreendedor Individual (DASN-MEI) formalizado em 2009 e para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DAS) das micro e pequenas empresas, relativo ao ano-calendário 2009, termina no próximo dia 31 de...
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
SEFAZ GO
Goiás: Comunicado da Secretaria da Fazenda Alerta Comércio Varejista
Notadez Informação
Minas Gerais: Prazo Final Para Pagar Terceira Parcela do IPVA
Agência Brasil
Economia: Prévia da Inflação Oficial De Março Fica em 0,55%
MPAS
Previdência: Começam Amanhã os Depósitos da Folha de Março do INSS
Notadez Informação
IRPF 2010: Vencimento Para Pagamento das Quotas e % Juros a Ser Acrescido
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Declaração de Ajuste da Pessoa Física - Dedução - Despesas Médicas - As despesas com nutricionista podem ser abatidas do Imposto de Renda?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 23/03/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
CONTRAN - Resolução nº 345/2010
Altera a Resolução Nº 193/2006-CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
 
COTEC - Ato Declaratório Executivo nº 3/2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Ceará :: Normas Recentes
  SEF - Portaria nº 204/2010
Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos - DO-CE 22.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Goiás :: Normas Recentes
  SAT - Instrução Normativa nº 143/2010
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09. SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica - DO-GO 22.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  Decreto nº 45.332/2010
Altera o RICMS/MG:Substituição Tributária, base de cálculo – Novas determinações - DO-MG 23.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Pernambuco :: Normas Recentes
  SRE - Instrução Normativa nº 3/2010
ICMS. Valor. Base de cálculo. Quilograma. Farinha de trigo. Crédito fiscal. Ressarcimento. Alterações - DO-PE 20.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Norte :: Normas Recentes
  Decreto nº 21.582/2010
Altera o RICMS/RN: Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal - DO-RN 23.03.2010
 
Normas Anteriores

········ São Paulo :: Normas Recentes
  Decreto nº 55.598/2010
Altera o RICMS/SP: item 45 do § 1º do artigo 313-G - papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos acima de 100 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas, 4818.20.00 – Nova Redação - RICMS - DO-SP 23.03.2010
  Decreto nº 55.599/2010
Altera o RICMS/SP: Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento “Expo Abióptica” - DO-SP 23.03.2010
  CAT - Portaria nº 39/2010
Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-1995, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais e o depósito do produto da arrecadação efetuada pelos estabelecimentos bancários e a Portaria CAT-60, de 8-8-2002 ... - DO-SP 23.03.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Março/2010
2
Topo
 
A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!