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Ano IV, nº 1654 . 22/03/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
Notícias Legislação Federal Agenda de Obrigações - Março/2010
Contadez Responde Legislação Estadual
Destaque desta Edição
São Paulo: Pedido de Alvará em SP Será Feito Apenas Pela Web
Até o fim deste mês a prefeitura de São Paulo aceitará o pedido de alvarás apenas por meio da internet. A informação foi passada pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, em visita ao Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) nesta semana...
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Rio Grande do Sul: Isenção de ICMS - Carne e Comestíveis Frescos Resfriados e Congelados
MPAS
Previdência: Contribuição - Pagamento Fora Do Prazo Tem Multa Diária de 0,33%
Receita Federal
IRPF 2010: Emissão do DARF Para pagamento das Quotas
Notadez Informação
Tributos Federais: Declarações, Demonstrativos e Documentos a Serem Apresentados Sem a Incidência de Multa Nesta Semana
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
DIRPF 2010 - Declaração de Ajuste da Pessoa Física - Dedução - Filho que completa 22 anos no mês de dezembro de 2009, não é universitário nem cursa escola técnica, poderá ser informado como dependente na declaração de ajuste - DIRPF/2010?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
Topo
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 19/03/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
ANAC - Resolução nº 142/2010
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
 
CMED - Resolução nº 3/2010
Medicamentos - Notificação simplificada - Anestésicos locais injetáveis odontológicos - Subclasse terapêutica N01b2 - Vitaminas - Multivitamínicos - Setor farmacêutico - Regras
 
IBAMA - Instrução Normativa nº 1/2010
Prevenção - Degradação ambiental - Pneus - Destinação ambientalmente adequada - Fabricantes - Importadores - Disposições - Regras
 
COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 9/2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.
 
BACEN - Carta-Circular nº 3.435/2010
Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Alagoas :: Normas Recentes

  Decreto nº 5.406/2010 - 19/03/2010
Altera o RICMS/AL: Dispõe sobre o selo fiscal de produto – Novas Determinações - DO-AL 19.03.2010
 

········ Bahia :: Normas Recentes

  SF - Portaria nº 83/2010 - 19/03/2010
Estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF - DO-BA 19.03.2010
 

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes

  Decreto nº 12.945/2010 - 19/03/2010
Altera o RICMS/MS: Do Cadastro Fiscal – Novas Determinações - DO-MS 19.03.2010
  SEF - Resolução nº 2.254/2010 - 19/03/2010
Prorroga o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural (DAP) relativa ao ano-base de 2009 e o prazo de validade do Cartão do Produtor Rural (CPR) - DO-MS 19.03.2010
 

········ Paraná :: Normas Recentes

  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2010 - 19/03/2010
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 19.03.2010
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 19/2010 - 19/03/2010
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 19.03.2010
 

········ Piauí :: Normas Recentes

  Decreto nº 14.103/2010 - 19/03/2010
Altera o RICMS/PI:Operações Internas – Novas Determinações – Classificação "Código Fiscal De Operações e de Prestações” - DO-PI 16.03.2010
 

········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes

  DRP - Instrução Normativa nº 20/2010 - 19/03/2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998 - DO-RS 19.03.2010
 

········ Santa Catarina :: Normas Recentes

  Decreto nº 3.089/2010 - 19/03/2010
Altera o RICMS/SC:Novos Prazos saída de carne fresca, congeladas ou resfriada de suínos - DO-SC 09.03.2010
 

········ Tocantins :: Normas Recentes

  SEF - Portaria nº 347/2010 - 19/03/2010
Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009 - DO-TO 18.03.2010
  SGT - Instrução Normativa nº 7/2010 - 19/03/2010
Cria produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS - DO-TO 18.03.2010
 
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Março/2010
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