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Ano IV, nº 1644 . 08/03/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Março/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Rio Grande do Sul: Estado Reduz ICMS do Plástico
A governadora do Estado Yeda Crusius assinou, na terça-feira (02/03), Decreto reduzindo de 17% para 12% o ICMS nas saídas internas de sacolas plásticas de acondicionamento de mercadorias destinadas a açougues, peixarias, mercearias, armazéns, fruteiras, supermercados e minimercados...
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Tributos Federais: Declarações, Demonstrativos e Documentos a Serem Apresentados Sem a Incidência de Multa Nesta Semana
Notadez Informação e Receita Federal
IRPF 2010: Pessoas Que Podem Ser Declaradas Como Dependentes
SEFAZ SC
Santa Catarina: Resultado da opção do Simples Nacional Para o Ano de 2010
SEFAZ PA
Pará: Isenção de ICMS Pretende Combater Escalpelamento em Rios do Pará
Notadez Informação
DIPJ 2010: Declaração Imposto de Renda Pessoa Jurídica – INATIVA
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Depreciação Acumulada - Empresa tem um caminhão. Apura a depreciação mensal, estando esse caminhão depreciado já 28% do seu total. A empresa vai vender esse caminhão para outra pessoa jurídica. Como ficará a depreciação do bem para o adquirente?
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 05/03/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.127/2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
 
MF - Portaria nº 207/2010
Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
 
MPS - Portaria nº 110/2010
DATAPREV - Renda mensal - Benefício - Fevereiro-2010 - Disposições
 
CFMV - Resolução nº 938/2010
Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 879/2008, publicada no DOU de 25-04-2008, seção 1, págs. 109 e 110, e dá outras providências.
 
ANCINE - Instrução Normativa nº 88/2010
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial;
 
CVM - Deliberação nº 625/2010
Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários, sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e nas Instruções CVM nºs 296, de 18 de dezembro de 1998, e 480/2009;
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Distrito Federal :: Normas Recentes
  Decreto nº 31.365/2010
Altera o RICMS/DF: Benefícios Fiscais e Redução Base Fiscal – Novos Prazos- DO-DF 03.03.2010
  SEF - Portaria nº 40/2010
Estabelece os procedimentos a serem observados para excepcionar a suspensão de pagamentos decorrentes da execução de contratos, na forma do artigo 2º do Decreto nº 31.355, de 26 de fevereiro de 2010 - DO-DF 05.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  SAIF - Comunicado nº 5/2010
ICMS. Tabela para cálculo em atraso. Pagamento. Março 2010. Divulgação - DO-MG 02.03.2010
  SAIF - Comunicado nº 6/2010
ICMS. IPVA. ITCMD. SELIC. Fevereiro 2010 - DO-MG 02.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Paraná :: Normas Recentes
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 12/2010
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 03.03.2010
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 13/2010
Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física - DO-PR 03.03.2010
  CRE - Norma de Procedimento Fiscal nº 17/2010
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 03.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
  ST - Portaria nº 637/2010
Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de março de 2010 - DO-RJ 05.03.2010
 
Normas Anteriores

········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
  DRP - Instrução Normativa nº 12/2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 03.03.2010
  DRP - Instrução Normativa nº 13/2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998 - DO-RS 03.03.2010
  DRP - Instrução Normativa nº 14/2010
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 - DO-RS 04.03.2010
  DRP - Instrução Normativa nº 15/2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998 - DO-RS 04.03.2010
 
Normas Anteriores

········ São Paulo :: Normas Recentes
  Decreto nº 55.534/2010
Altera o RICMS/SP: Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS - Novas Determinações - DO-SP 05.03.2010
 
Normas Anteriores
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Março/2010
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