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Ano IV, nº 1636 . 24/02/2010
Notícias e Legislação

Acesso Direto
• Notícias • Legislação Federal • Agenda de Obrigações - Fevereiro/2010
• Contadez Responde • Legislação Estadual
Destaque desta Edição
Parcelamento Lei nº 11.941/2009: Segunda parcela vence em 26/02
Vence na próxima sexta-feira, dia 26.02.2010 a 2ª parcela do Parcelamento especial instituído pela Lei nº 11.941/2009.
Para impressão de DARF para pagamento das prestações dos parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 é preciso acessar e-CAC no endereço...
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Receita Federal
Tributos Federais: Receita e PGFN integram portais virtuais de atendimento
Notadez Informação
Minas Gerais: Simples Nacional: Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais
Notadez Informação
Trabalho: Marcação de Ponto: REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Notadez Informação
São Paulo: Exclusão do Simples Nacional: Efeitos Estaduais
MDIC
Balança Comercial: Fevereiro acumula superávit de US$ 735 milhões
 
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Como será calculado o FAP para as empresas constituídas após o mês inicial da base de dados considerada no cálculo do FAP?
Ver Resposta (exclusivo para assinantes)
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 23/02/2010 (Exclusivo para assinantes)
 
MF - Portaria nº 176/2010
Órgão Jurídico da União - Execução de ofício - Contribuições Previdenciárias - Justiça do Trabalho - Valor - Acordo - Disposições
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Acre :: Normas Recentes
  Decreto nº 5.051/2010
Altera o art. 96 do Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998 - DO-AC 22.02.2010
  Decreto nº 5.053/2010
Altera o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.918, de 29 de dezembro de 2009 - DO-AC 22.02.2010
 
Normas Anteriores

········ Goiás :: Normas Recentes
  SAT - Instrução Normativa nº 135/2010
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica - DO-GO 18.02.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso :: Normas Recentes
  Decreto nº 2.369/2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências - DO-MT 22.02.2010
  Decreto nº 2.370/2010
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências - DO-MT 22.02.2010
 
Normas Anteriores

········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
  IAGRO - Portaria nº 1.941/2010
Estabelece a obrigatoriedade de declaração do rebanho eqüídeos aos que mantenham a qualquer título animais sob sua responsabilidade; disciplina o trânsito e dá outras providências - DO-MS 22.02.2010
 
Normas Anteriores

········ Minas Gerais :: Normas Recentes
  SUTRI - Instrução Normativa nº 1/2010
Dispõe sobre a aplicação das disposições relativas à antecipação do imposto devida pela microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional na entrada de mercadoria destinada a industrialização ... - DO-MG 23.02.2010
 
Normas Anteriores

········ Piauí :: Normas Recentes
  Decreto nº 14.054/2010
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual... - DO-PI 18.02.2010
 
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········ São Paulo :: Normas Recentes
  CAT - Portaria nº 32/2010
Disciplina o procedimento de exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional - DO-SP 23.02.2010
  CAT - Decisão Normativa nº 2/2010
ICMS - Massas alimentícias - Substituição tributária prevista no artigo 313-W do RICMS/2000. Aplicabilidade a produto relacionado no seu § 1º, pela descrição nele constante e classificação segundo a NBM/SH - DO-SP 23.02.2010
 
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AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:
Fevereiro/2010
2
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