:: Newsletter Contadez ::

Fevereiro/2010


		Ano IV, nº 1635 . 23/02/2010 Notícias e Legislação

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Fevereiro/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual

Destaque desta Edição

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010: Preenchimento do Formulário

A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010 deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009. A DSPJ - Inativa 2010 deve ser apresentada também pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas, durante o ano-calendário de 2010...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Notadez Informação Contribuição Sindical: Autônomos e Profissionais Liberais: Prazo para pagamento termina em 26/02
Notadez Informação Parcelamento Lei nº 11.941/2009: Prazo para desistir de ações administrativas e judiciais encerra dia 28/02
Sefaz DF Distrito Federal: REFAZ III-R: Exclusão e reativação do parcelamento
MPS Benefícios Previdenciários: Brasil e EUA negociam acordo previdenciário
Notadez Informação Rio de Janeiro: Débitos declarados e não pagos: Inscrição em dívida ativa

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

Declaração Anual Simples Nacional - DASN - Qual o prazo para entrega da DASN do ano-base 2009?

Ver Resposta (exclusivo para assinantes)

Topo

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 22/02/2010 (Exclusivo para assinantes)


Poder Executivo - Decreto nº 7.113/2010 Institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil - CDFSB, e dá outras providências.

Poder Executivo - Decreto nº 7.114/2010 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.

Poder Executivo - Decreto nº 7.115/2010 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG e altera o Anexo II do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007

Poder Executivo - Decreto nº 7.116/2010 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular

DENATRAN - Portaria nº 124/2010 CONTRAN - ITL - ETP - Certificado de segurança veicular - SISCSV - Cadastramento - Alteração

SRF - Instrução Normativa nº 1.010/2010 Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o anocalendário de 2009.

CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 10/2010 Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2010.

SRH/MPOG - Orientação Normativa nº 2/2010 Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Amapá :: Normas Recentes
	Decreto nº 207/2010 Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas em Convênios ICMS nºs 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 116, 118 e Convênios ECF nºs 01 e 02 de 2009 - DO-AP 03.02.2010
	Normas Anteriores
········ Bahia :: Normas Recentes
	SAT - Instrução Normativa nº 8/2010 Pauta Fiscal - Produtos - Regras - Alterações - DO-BA 20.02.2010
	Normas Anteriores
········ Goiás :: Normas Recentes
	GSF - Instrução Normativa nº 983/2010 Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "GOIANÃO 2010. CIDADANIA EM CAMPO - FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA" - DO-GO 10.02.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso :: Normas Recentes
	SEF - Portaria nº 42/2010 Altera a Portaria nº 84/2007-SEFAZ, de 27.09.2007 (DOE de 02.10.2007), que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências - DO-MT 19.02.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
	SAT - Portaria nº 2.123/2010 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2010 - DO-MS 22.02.2010
	Normas Anteriores
········ Pará :: Normas Recentes
	SEF - Instrução Normativa nº 3/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - DO-PA 22.02.2010
	Normas Anteriores
········ Pernambuco :: Normas Recentes
	Decreto nº 34.606/2010 Prorroga o prazo para cumprimento das obrigações tributárias - DO-PE 13.02.2010
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	Decreto nº 42.303/2010 Altera o Livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/00) e dá outras providências - DO-RJ 19.02.2010
	ST - Portaria nº 634/2010 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2010 - DO-RJ 22.02.2010
	Normas Anteriores
········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
	DRP - Instrução Normativa nº 8/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998 - DO-RS 19.02.2010
	DRP - Instrução Normativa nº 9/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 - DO-RS 19.02.2010
	Normas Anteriores
········ Roraima :: Normas Recentes
	Decreto nº 10.957-E/2010 Ratifica e incorpora à Legislação Tributária Estadual Convênios, relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - DO-RR 17.02.2010
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Topo

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.

Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!