Ano IV, nº 1629 . 11/02/2010
Notícias e Legislação
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Ano IV, nº 1629 . 11/02/2010 | |
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| Destaque desta Edição |
IRPF 2010: Receita Recebe Declarações de Imposto de Renda a Partir de Primeiro de Março |
Notadez Informação
Pernambuco: Programa de Estímulo à Atividade Portuária |
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| Pergunta do Dia | |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.008/2010... Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos; |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.007/2010... Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil |
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| MJ - Portaria nº 183/2010... Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto nº 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências. |
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| MPS - Portaria nº 72/2010... Fatores de atualização - Salário de contribuição - Cálculo de benefício - Fevereiro de 2010 - Divulgação | |
| MDIC/MCT - Portaria Interministerial nº 28/2010... IPI - ZFM - Unidade de disco magnético rígido - Processo Produtivo Básico - Industrialização - Revogação | |
| MDIC/MCT - Portaria Interministerial nº 29/2010... IPI - ZFM - Unidade de disco magnético rígido - Processo Produtivo Básico - Industrialização - Revogação | |
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