Ano IV, nº 1628 . 10/02/2010
Notícias e Legislação
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Ano IV, nº 1628 . 10/02/2010 | |
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| Destaque desta Edição |
Empreendedor: MEI - Micro Empreendedor Individual - Disponibilizado Processo de Inscrição Eletrônica |
Notadez Informação
São Paulo: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado |
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Receita Federal
Declarações: DACON Semestral - Extinção Tácita |
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| Pergunta do Dia | |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.101/2010... Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para dispor sobre transporte aéreo e hospedagem dos integrantes dos eventos que menciona. |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.102/2010... Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010. |
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| CONFAZ - Ato Declaratório nº 2/2010... Ratifica os Convênios ICMS nº 01/2010, 02/2010, 20 de janeiro de 2010. |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.005/2010... Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.006/2010... Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web); |
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| MCid - Instrução Normativa nº 9/2010... Dá nova redação ao subitem 6.9, do Anexo, da Instrução Normativa nº 58, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - PRÓ-COTISTA, e outras providências. |
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| COTEPE/MVA - Ato nº 2/2010... Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007; |
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| MDIC - Portaria nº 1/2010... Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Micro-empreendedor Individual - MEI. |
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| COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 5/2010... Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. |
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| COSIT - Ato Declaratório Executivo nº 6/2010... Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010. |
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| CFM - Resolução nº 1.939/2010... Proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons, cartões de descontos e demais documentos previstos nesta resolução para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências. |
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| CFM - Resolução nº 1.940/2010... Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.. |
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