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Fevereiro/2010


		Ano IV, nº 1627 . 09/02/2010 Notícias e Legislação

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Fevereiro/2010
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Destaque desta Edição

Rio Grande do Sul: Entrega Arquivos Digitais - Isenção do Simples Nacional

Conforme Instrução Normativa DRP nº 6/2010, datada de 028.02.2010 que altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, fica acrescentado o subitem 8.4.1.2 ao Capítulo IX do Título I, para dispensar o encaminhamento do arquivo aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional ...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Notadez Informação Paraná: IPVA 2010 Desconto de 5% Para Pagamento à Vista
Notadez Informação Goiás: Mais de 800 Renegociaram Dívida do Simples
Notadez Informação IRPF: Retificadora On Line da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
MPAS Previdência: INSS Paga Salário-Maternidade Para Mães Que Adotam Filhos
Notadez Informação DIRF: Detalhes Sobre o Recibo de Entrega da Declaração

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

Contribuição Previdenciária - Processo Trabalhista - Deverá ser recolhida contribuição previdenciária sobre os valores oriundos de condenação em reclamatória trabalhista ou de acordo na Justiça do Trabalho?

Ver Resposta (exclusivo para assinantes)

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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 08/02/2010 (Exclusivo para assinantes)


ANVISA - Resolução nº 4/2010... Prorroga o prazo disposto no inciso I, Art.11, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42 de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre o procedimento eletrônico para a notificação de produtos Saneantes de Risco I.

ANVISA - Resolução nº 5/2010... Dispõe sobre o acréscimo do Art.12-A na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 10 de novembro de 2009 que trata do Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio;

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Ceará :: Normas Recentes
	SEF -Instrução Normativa nº 3/2010 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 40/2009, de 7 de dezembro de 2009 - DO-CE 04.02.2010
	Normas Anteriores
········ Paraná :: Normas Recentes
	CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 7/2010 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - DO-PR 05.02.2010
	CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 8/2010 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais) - DO-PR 05.02.2010
	Normas Anteriores
········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
	DRP -Instrução Normativa nº 6/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 - DO-RS 08.02.2010
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

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