Ano IV, nº 1624 . 04/02/2010
Ed. Especial
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Ano IV, nº 1624 . 04/02/2010 | |
Acesso Direto |
• Notícias | • Legislação Federal | • Agenda de Obrigações - Fevereiro/2010 |
| • Contadez Responde | • Legislação Estadual |
| Destaque desta Edição |
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - Programa Multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) - Ano-calendário de 2010 |
Junta Comercial do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul: JUCERGS Lança Sistema de Informação Para Celular e Outros Dispositivos |
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| Pergunta do Dia | |
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| Ver Resposta (exclusivo para assinantes) | |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.092/2010... Produção de efeito Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, e dá outras providências. |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.093/2010... Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados. |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.004/2010... Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488/2007; |
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| STN - Portaria nº 80/2010... Valor nominal reajustado - Títulos - Dívida agrária - Fevereiro de 2010 - Disposições |
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| ANVISA - Resolução nº 3/2010... Define os critérios cronológicos para análise dos processos de registro ou cadastro de produtos definidos como Produtos Para Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
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| ANP - Resolução nº 4/2010... Regulamento Técnico - Especificação - Biodiesel - Comercializado - Agentes econômicos autorizados - Alteração |
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