Ano IV, nº 1622 . 02/02/2010
Ed. Especial
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Ano IV, nº 1622 . 02/02/2010 | |
Acesso Direto |
• Notícias | • Legislação Federal | • Agenda de Obrigações - Fevereiro/2010 |
| • Contadez Responde | • Legislação Estadual |
| Destaque desta Edição |
PER/DCOMP: PIS e Cofins não cumulativos: Receita aprova novo programa |
Notadez Informação
RAIS Ano-Base 2009: Quem Está Obrigado à Entrega |
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Notadez Informação
Simples Nacional: Receitas Sujeitas à Substituição Tributária: Procedimentos |
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Notadez Informação
Contribuições Previdenciárias: Vencimentos em Fevereiro/2010 |
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| Pergunta do Dia | |
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 Topo |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.002/2010... Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3). |
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| COFIS - Ato Declaratório Executivo nº 1/2010... Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes. |
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| CONTRAN - Deliberação nº 90/2010... Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados. |
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| SIT - Portaria nº 145/2010... Adequa itens do Anexo I da Portaria nº 121/09. Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências. |
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| CFF - Recomendação nº 1/2010... Recomenda aos Conselhos Regionais de Farmácia a fiscalização do pagamento da contribuição sindical prevista nos arts. 8º, inciso IV e 149 da Constituição Federal, observadas as restrições dos arts. 146, III, 150, I e III e 195, § 6º do mesmo diploma; |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.085/2010... Institui a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e dá outras providências; - DOU 29.01.2010 - Ed. Extra |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.086/2010... Altera e acresce dispositivos ao Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 6.473, de 5 de junho de 2008; - DOU 29.01.2010 - Ed. Extra |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.087/2010... Dá nova redação a dispositivos do art. 5º do Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão para o Ministério de Minas e Energia e para a; - DOU 29.01.2010 - Ed. Extra |
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