Ano IV, nº 1621 . 01/02/2010
Ed. Especial
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Ano IV, nº 1621 . 01/02/2010 | |
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Contribuições Previdenciárias: Vencimentos em Fevereiro/2010 |
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Federal: Assinatura Digital - Obrigatoriedade Por Arquivo |
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Notadez Informação
Trabalhista: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – Ano-Base 2009 |
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| SRF - Instrução Normativa nº 1.001/2010 ... Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. |
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| BACEN - Resolução nº 3.832/2010 ... Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária; |
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| BACEN - Resolução nº 3.833/2010 ... Altera a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, com vista a instituir a obrigatoriedade de registro das operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras. |
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| BACEN - Resolução nº 3.834/2010 ... Altera as Resoluções ns. 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento, e 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento. |
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| BACEN - Resolução nº 3.835/2010 ... Inclui o § 4º no art. 7º e o § 4° no art. 9° da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. |
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| CVM - Deliberação nº 624/2009 ... Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. | |
| INMETRO - Portaria nº 18/2010 ... Cronotacógrafo - Regulamento Técnico - Registro - Velocidade - Distância - Tempo - Revogação | |
| MF - Portaria nº 30/2010... Revoga a Portaria MF nº 95, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta-corrente. | |
| CONFAZ - Despacho nº 78/2010... Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS nºs 120/2009 a 133/2009. | |
| SRT - Portaria nº 6/2010 ... Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira. | |
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