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Ano IV, nº 1620 . 29/01/2010
Ed. Especial

Acesso Direto
Notícias Legislação Federal Agenda de Obrigações - Janeiro/2010
Contadez Responde Legislação Estadual
Destaque desta Edição
ATENÇÃO: Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual Exercício 2010 - Prorrogado Prazo Entrega Para 31 de Março 2010
Conforme o artigo 4º da Resolução CGSN nº 70, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU em 28.01.2010, excepcionalmente, a Declaração Anual do Microempreendedor Individual de que tratam os arts. 7º e 9º da Resolução GCSN nº 058/2009, inclusive para o MEI optante pelo SIMEI...
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
   
Notadez Informação
Imposto de Renda Pessoa Física: Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira – Ano-Calendário 2010
Junta Comercial do Rio Grande do Sul
Empreendedor: Nova Versão do MEI – Microempreendedor Individual a Partir de 8 de Fevereiro
MPAS
Previdência Complementar: Conselho Federal de Contabilidade Regulamenta Norma Contábil Para Fundos de Pensão
Agência Brasil
Economia: Copom mantém Uma Vez Mais Taxa Básica de Juros em 8,75%
SEFAZ GO
Goiás: Prazo Para Quitar Dívida ICMS Com a Secretaria da Fazenda e Não Serem Excluídas do Simples Nacional Termina Dia 1º de Fevereiro de 2010
   
CONTADEZ RESPONDE
Pergunta do Dia
Contribuição Previdenciária - Processo Trabalhista - Qual o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias que incidem sobre a reclamatória trabalhista e sobre os acordos judiciais?
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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 28/01/2010 - (Exclusivo para assinantes)
 
PGF - Portaria nº 33/2010...
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 14, de 12 de janeiro de 2010.
 
PGF - Portaria nº 35/2010...
Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a quinta revisão da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007.
 
CCFCVS - Resolução nº 261/2010...
Parcelamento de dívidas - Agentes financeiros - Sistema Financeiro da Habitação - SFH - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - Seguradoras - Financiamentos habitacionais - Apólice - Aprovação - revogação
 
CFC - Resolução nº 1.273/2010...
Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36.
 
CGSN - Resolução nº 70/2010...
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
 
SRF - Instrução Normativa nº 997/2010...
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
 
SRF - Instrução Normativa nº 998/2010...
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
 
SRF - Instrução Normativa nº 999/2010...
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
 
SRF - Instrução Normativa nº 1.000/2010...
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
 
CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 5/2010...
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.
 
CEF - Circular nº 504/2010...
Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
 
CEF - Circular nº 505/2010...
Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
 
 
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 27/01/2010 - Edição Extra (Exclusivo para assinantes)
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.081/2010...
Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI; - DOU 27.01.2010 - Ed. Extra
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.082/2010...
Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais-REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação; - DOU 27.01.2010 - Ed. Extra
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.083/2010...
Dispõe sobre o Programa Mais Educação; - DOU 27.01.2010 - Ed. Extra
 
Poder Executivo - Decreto nº 7.084/2010...
Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências; - DOU 27.01.2010 - Ed. Extra
 
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Minas Gerais :: Normas Recentes

  -Decreto nº 45.299/2010
Altera o RICMS/MG: A Parte 1 do Anexo I – Item 178 e 179 Prazo Indeterminado - DO-MG 28.01.2010
  -Decreto nº 45.300/2010
Altera o Decreto nº 44.68/2007 do Estado de Minas Gerais que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social - Novas Determinaçõe - DO-MG 28.01.2010
 

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes

  ST -Portaria nº 628/2010
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010 - DO-RJ 28.01.2010
 

········ São Paulo :: Normas Recentes

  CAT -Portaria nº 7/2010
Altera o Anexo I da Portaria CAT 248, de 27-11-2009 - DO-SP 16.01.2010
 
AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Janeiro/2010
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