Ano IV, nº 1618 . 27/01/2010
Notícias e Legislação
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Ano IV, nº 1618 . 27/01/2010 |
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• Notícias | • Legislação Federal | • Agenda de Obrigações - Janeiro/2010 |
| • Contadez Responde | • Legislação Estadual |
| Destaque desta Edição |
Carnê Leão 2010: Tabela para o Cálculo Do Imposto De Renda Na Fonte e Do Recolhimento Mensal Obrigatório |
| Pergunta do Dia | |
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| Ver Resposta (exclusivo para assinantes) | |
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| ME - Portaria Normativa nº 1/2010... Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências. |
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| ANTT - Resolução nº 3.383/2010... Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. |
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| ANVISA - Resolução nº 2/2010... Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. |
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| CFC - Resolução nº 1.272/2010... Aprova a NBC TE 11. Entidade Fechada de Previdência Complementar. |
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| SRF - Instrução Normativa nº 995/2010... Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica. |
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