Ano IV, nº 1610 . 15/01/2010
Notícias e Legislação
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Ano IV, nº 1610 . 15/01/2010 |
Acesso Direto |
• Notícias | • Legislação Federal | • Agenda de Obrigações - Janeiro/2010 |
| • Contadez Responde | • Legislação Estadual |
| Destaque desta Edição |
Imposto de Renda Pessoa Física: Portadores de Doenças Graves - Condições para Isenção |
Câmara dos Deputados
Projeto Trabalhista: Projeto Prevê Estágio de Seis Meses Para Jovens Após Qualificação |
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Notadez Informação
IRPF 2005: Receita Libera Hoje Consulta ao Lote Residual do IRPF/2005 |
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Portal da Classe Contábil
Tributos: Mudança na Super-Receita Valida Cobertura de Débitos Com Tributos |
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Agência Brasil
Trabalho: FGTS Tem Arrecadação Recorde de R$ 54,8 Bilhões em 2009 . |
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Agência Sebrae
Espírito Santo: Estado Já Tem 100% dos Municípios Com Lei da Pequena Empresa Regulamentada |
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| Pergunta do Dia | |
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| Poder Legislativo - Lei nº 12.190/2010... Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências. |
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| Poder Legislativo - Lei nº 12.191/2010... Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios. |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.062/2010... Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, que aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos...; |
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| Poder Executivo - Decreto nº 7.063/2010... Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. |
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| MPAS - Portaria nº 7/2010... Fatores - Atualização - Salário-De-Contribuição - Cálculo - Benefício - Janeiro-2010 - Disposições; |
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| PGF - Portaria nº 14/2010... Dispõe sobre o acompanhamento prioritário de ações relativas à cobrança e recuperação de créditos pelas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e Escritórios de Representação. |
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| SECEX - Portaria nº 1/2010... Dispõe sobre de importação de cocos secos. |
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| ANAC - Resolução nº 132/2010... Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC. |
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| ANVISA - Resolução nº 1/2010... Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) dos estabelecimentos de comércio...; |
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| BACEN - Resolução nº 3.831/2010... Acrescenta o art. 9º-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014). |
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| ANVISA - Instrução Normativa nº 1/2010... Regulamenta a Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança ...; |
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| ANVISA - Instrução Normativa nº 2/2010... Institui o protocolo eletrônico (on-line) para o peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ...; |
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| COANA - Ato Declaratório Executivo nº 1/2010... Enquadra veículos em "Ex" da TIPI |
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