:: Newsletter Contadez - Legislação ::

Janeiro/2010


		Ano IV, nº 1606 . 11/01/2010 Notícias e Legislação

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Janeiro/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual

Destaque desta Edição

IRPF 2010 - Contribuinte Com Declaração Na Malha Fiscal Pode Agendar Atendimento na Receita Federal para Entregar Comprovantes

Conforme consta no sita da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o contribuinte que está com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) em malha...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Notadez Informação Pernambuco: Nota Fiscal Eletrônica (NF'e) – Cobrança do ICMS Antecipado
Agência Sebrae Tributos: Mais de 48 Mil Empresas Já Entraram no Simples Nacional em 2010
SEFAZ AL Alagoas: Mais Empresas São Convocadas Para Normalizar Uso de ECF - Emissor de Cupom Fiscal
Notadez Informação Goiás: Será Ampliado Uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF'e)
Agência Brasil Trabalho: Seguro-desemprego Foi Pago a Número Recorde de Trabalhadores em 2009

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

Contribuição Previdenciária - Empregador Doméstico - Qual o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária que incide sobre a remuneração do empregado doméstico?

Ver Resposta (exclusivo para assinantes)

Topo

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 07/01/2010 - (Exclusivo para assinantes)


CCFCVS - Resolução nº 260/2010... Saldo Devedor - Cobertura - Apuração - Competência - Regras;

CFF - Resolução nº 524/2009... Aplica aos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre e Roraima, os termos da Resolução 513, de 13 de outubro de 2009 (DOU de 28.10.2009, seção 1, pág. 78/79).

CFQ - Resolução Normativa nº 223/2009... Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.

CFQ - Resolução Normativa nº 224/2009... Competência - Profissionais - Execução - Atividades - Disposições;

MAPA - Instrução Normativa nº 1/2010... Aviação Agrícola - Pistas de Pouso - Equipamentos - Produtos Químicos - Operadores - Prorrogação;

COTEPE - Ato nº 1/2010... Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

CONFAZ - Despacho nº 22/2010... Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS nº 120/2009 a 133/2009.

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Alagoas :: Normas Recentes
	SEF -Instrução Normativo nº 1/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-E) - DO-AL 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Amapá :: Normas Recentes
	SRE -Portaria nº 12/2009 Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2010 e dá outras providências - DO-AP 15.12.2009
	Normas Anteriores
········ Bahia :: Normas Recentes
	SF -Portaria nº 14/2010 Altera a Portaria nº 536, de 09 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas - DO-BA 08.01.2010
	Normas Anteriores
········ Distrito Federal :: Normas Recentes
	SEF -Portaria nº 2/2010 Altera a Portaria nº 443, de 09 de dezembro de 2009, que estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos do programa de concessão de créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - DO-DF 08.01.2010
	SEF -Ato Declaratório nº 1/2010 Declara valores atualizados de multas por descumprimento de obrigação tributária acessória relativas à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2010 - DO-DF 07.01.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
	-Decreto nº 12.916/2010 Altera o RICMS/MS: Prorroga benefício fiscal relativo às saídas internas dos produtos farinha de trigo, trigo em grão, pães e medicamentos - DO-MS 08.01.2010
	-Decreto nº 12.918/2010 Altera o RICMS/MS: - Relação das Mercadorias Sujeitas do Regime de Substituição Tributária nas Operações Subseqüentes; Da Substituição Tributária; Novas Determinações - DO-MS 08.01.2010
	Normas Anteriores
········ Paraíba :: Normas Recentes
	-Decreto nº 31.054/2010 Altera o RICMSPB: Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2008, Novas Determinações- DO-PB 08.01.2010
	Normas Anteriores
········ Paraná :: Normas Recentes
	-Lei nº 16.353/2009 Introduz no Estado do Paraná lei que altera Lei nº 14.260/2003 (Lei do IPVA) Novas determinações na falta de pagamento em dia- DO-PR 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	-Lei nº 5.636/2010 Introduz no Estado do Rio de Janeiro lei que dispõe sobre política de recuperação Industrial regionalizada - DO-RJ 07.01.2010
	SEF -Resolução nº 269/2010 Concede novo prazo de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2010 - DO-RJ 08.01.2010
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	SF -Resolução nº 2/2010 Dispõe sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais não inscritos na Dívida Ativa - DO-SP 08.01.2010
	CAT -Comunicado nº 1/2010 Esclarece sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício de 2010 dos veículos usados de propriedade de empresas locadoras - DO-SP 08.01.2010
	Normas Anteriores
········ Sergipe :: Normas Recentes
	-Lei nº 6.838/2009 Altera o RICMS/SE: Relação de mercadorias e serviços sujeitos ao regime de substituição e/ou antecipação tributária – Novas Determinações - DO-SE 21.12.2009
	-Decreto nº 26.788/2009 Altera o RICMS/SE:Empresa Comercial Exportação – Novas Determinações - DO-SE 21.12.2009
	-Decreto nº 26.790/2009 Altera o RICMS/SE: Inciso I e II do artigo 1º Nova redação - DO-SE DE 21.12.2009
	Normas Anteriores
········ Tocantins :: Normas Recentes
	SGT -Instrução Normativa nº 1/2010 Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS - DO-TO 07.01.2010
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Topo

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.

Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!