:: Newsletter Contadez - Legislação ::

Janeiro/2010


		Ano IV, nº 1605 . 08/01/2010 Notícias e Legislação

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Janeiro/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual

Destaque desta Edição

São Paulo: IPVA 2010 - Pagamento Com Desconto Começa Hoje 8 de Janeiro

Hoje, 8 de janeiro, os proprietários de veículos com placas final 1 podem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 3%, caso decidam quitar o imposto em apenas uma parcela. Os contribuintes podem também, nessa mesma data...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Notadez Informação Declarações, Demonstrativos e Documentos Previdenciários e Federais a Serem Apresentados no Mês de Janeiro de 2010
SEFAZ SC Santa Catarina: Secretaria da Fazenda Divulga Balanço do IPVA
SEFAZ RJ Rio de Janeiro: Pagamentos da Cota Única e da Primeira Cota do IPVA dos Veículos Com Placa Final Zero Poderão Ser Feitos, Sem Acréscimo, Até 14/01
Notadez Informação IRPF 2009 - Receita Abre Hoje Consulta ao 1º Lote Residual Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009
MDIC Economia: Balança Comercial Fecha 2009 Com Superávit de US$ 24,615 Bilhões

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

Precatório - Contabilização - Como contabilizar precatórios adquiridos?

Ver Resposta (exclusivo para assinantes)

Topo

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 07/01/2010 - (Exclusivo para assinantes)


MPS - Portaria nº 2/2010... Benefício Previdenciário - Valor Da Renda Média - Dezembro-2009 - Divulgação;

MTE - Portaria nº 34/2010... Promove a adequação da aferição dos requisitos de representatividade das Centrais Sindicais, exigidos pela lei Nº 11.648, de 31 de março de 2008.

BACEN - Carta Circular nº 3.427/2010... Altera critério para aceitação do Registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.

SUSEP - Carta Circular nº 27/2009... Assunto: Esclarecimentos sobre a Circular SUSEP No-380/2008 (Ref.: Processo SUSEP Nº 15414.004231/2009-44);

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Bahia :: Normas Recentes
	SAT -Instrução Normativa nº 1/2010 CONVÊNIOS: 15/90 e 78/90. Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais - DO-BA 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
	-Decreto nº 12.915/2010 Altera o RICMS/MS: Prorroga benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS, para até 31 de janeiro de 2010 - DO-MS 07.01.2010
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	SEF -Resolução nº 267/2010 Altera a Resolução SEFCON nº 3803/2000 - DO-RJ 07.01.2010
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	-Decreto nº 55.325/2010 Introduz no Estado de São Paulo decreto que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes de São Luiz do Paraitinga, em decorrência das saídas internas de mercadorias ocorridas durante o mês de dez/2009 - DO-SP 07.01.2010
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Topo

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.

Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!