:: Newsletter Contadez - Legislação ::

Janeiro/2010


		Ano IV, nº 1604 . 07/01/2010 Notícias e Legislação

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Janeiro/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual

Destaque desta Edição

Empresa Lucro Real: Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur)

Conforme Instrução Normativa RFB nº 989/2009 fica instituído o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica ...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Notadez Informação Paraná: IPVA - Boleto de Cobrança Não Será Mais Enviado ao Contribuinte
Notadez Informação São Paulo: Substituição Tributária – Prazo Especial para Recolhimento
Agência Brasil Simples: Adesão ao Simples Nacional Vai Até o Fim Deste Mês
Notadez Informação Rio Grande do Sul: Desconto Para Pagamento do IPVA - Novos Índices

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

IRPJ - CSLL - Lucro Presumido - Empresa tributada pelo lucro presumido exercendo atividades no ramo de serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Qual o percentual do lucro presumido para fins de calculo do IR?

Ver Resposta (exclusivo para assinantes)

Topo

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 06/01/2010 - (Exclusivo para assinantes)


ANTT - Resolução nº 3.359/2009... Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas, correspondente ao período de 1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

CFF - Resolução nº 520/2009... Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde...;

CFF - Resolução nº 521/2009... Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

CFF - Resolução nº 522/2009... Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

CFF - Resolução nº 523/2009... Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009;

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Distrito Federal :: Normas Recentes
	SEF -Portaria nº 474/2009 Altera a Portaria nº 443, de 09 de dezembro de 2009, que estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos do programa de concessão de créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - DO-DF 31.12.2009, republic. em 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Espírito Santo :: Normas Recentes
	-Decreto nº 2.441-R/2010 Altera o RICMS/ES: Nota Fiscal eletrônica: A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Integração - Contribuinte - DO-ES 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Goiás :: Normas Recentes
	SAT -Instrução Normativa nº 127/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica - DO-GO 05.01.2010
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso :: Normas Recentes
	SEF -Portaria nº 260/2009 Altera o caput do art. 1º da Portaria nº 240/2009-SEFAZ, de 11.12.2009 (DOE de 14.12.2009), bem como acrescenta àquela Portaria o Anexo III, que divulga a Tabela Complementar de Valores Venais que servirão à apuração... - DO-MT 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
	-Decreto nº 12.914/2010 Introduz no Estado do Mato Grosso do Sul, decreto que altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480/2007 - DO-MS 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Minas Gerais:: Normas Recentes
	-Lei nº 18.703/2010 Introduz no Estado de Minas Gerais lei que torna obrigatório o envio ao DETRAN-MG de relação de registros de óbitos para fins de cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.- DO-MG 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Pernambuco :: Normas Recentes
	SF -Portaria nº 1/2010 ICMS. Preço médio ponderado a consumidor final. PMPF. Combustível. Divulgação. Alterações - DO-PE 06.01.2010
	SF -Portaria nº 2/2010 ICMS. CACEPE. Cadastro. Indústria. Recolhimento antecipado. Cobrança. Cancelamento. Permissão. Disposições - DO-PE 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	-Lei nº 5.635/2010 Rio de Janeiro: Acrescenta o inciso II-a ao art. 10 da Lei Estadual 2.877/1997 – IPVA - Alíquotas - DO-RJ 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	SF -Resolução nº 104/2009 Institui o Prêmio SEFAZ-SP Inovação, na Secretaria da Fazenda, e dá providências correlatas - DO-SP 06.01.2010
	Normas Anteriores
········ Tocantins :: Normas Recentes
	SGT -Portaria nº 1.859/2009 Dispõe sobre o preenchimento e apresentação do Documento de Informações Fiscais - DIF - DO-TO 29.12.2009, republic. em 05.01.2010
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

Topo

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.

Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!