:: Newsletter Contadez - Legislação ::

Janeiro/2010


		Ano IV, nº 1601 . 04/01/2010 Notícias e Legislação

Newsletter Diária: Mais Agilidade na Informação em 2010
Conforme comunicado anteriormente a Notadez Informação, a partir de hoje (04/01), unificará sua Newsletter, atualmente enviada em duas edições diárias.
Diariamente o cliente receberá, logo pela manhã, um único informativo com as notícias mais relevantes, juntamente com a legislação publicada no Diário Oficial do dia útil imediatamente anterior.
É importante ressaltar que as normas legais publicadas nos Diários Oficiais da União, dos Estados e das Capitais continuarão a ser disponibilizadas no dia da publicação no site Contadez - http://contadez.cenofisco.com.br.

Acesso Direto	• Notícias	• Legislação Federal	• Agenda de Obrigações - Janeiro/2010
	• Contadez Responde	• Legislação Estadual

Destaque desta Edição

DIRF 2010 - Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - Programa Gerador Disponível a Partir de Hoje

Conforme Instrução Normativa SRF Nº 984/2009, o programa deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas aos anos-calendário de 2004 a 2009, bem assim para o ano-calendário de 2010...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Agência Brasil Economia: IGP-M Fecha 2009 Com Menor Taxa da História
Notadez Informação RAIS 2010 – Ano Base 2009 - Entrega da Declaração da RAIS Inicia-se no Dia 14 de Janeiro de 2010 e Encerra-se no Dia 26 de Março de 2010
Receita Federal Declaração: Receita Federal Institui Declaração de Serviços Médicos - A primeira Dmed Deverá Ser Entregue em 2011, Com Dados Relativos ao Ano de 2010
Notadez Informação Porto Alegre: Hoje Último Dia Para Pagar IPTU com Desconto de 20%
Notadez Informação Rio de Janeiro: Valores das Taxas de Serviços Estaduais Para o Exercício de 2010

CONTADEZ RESPONDE

Pergunta do Dia

Cooperativas - Qual o conceito de cooperativa? Quais os tipos de cooperativa citados na legislação previdenciária?

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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 31/12/2009 - (Exclusivo para assinantes)


BACEN - Circular nº 3.479/2009... Exclui o Banco Central do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe).

MTE - Portaria nº 2.590/2009... Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009

MP/MF/CGU - Portaria Interministerial nº 534/2009... Convênios - Contratos - Repasse - Transferências - Recursos - Regras - Alteração

MPS/MF - Portaria Interministerial nº 350/2009... Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

CNESP - Resolução nº 29/2009... Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

CONFEA - Resolução nº 514/2009... Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

CONFEA - Resolução nº 1.025/2009... Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

BACEN - Circular nº 3.479/2009... Exclui o Banco Central do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe).

CONFAZ - Despacho nº 716/2009... Protocolos - Publicação

Nota da Editora - Protocolos - Publicação... Na edição de hoje do Diário Oficial foram publicados os Protocolos CONFAZ/ICMS de nºs 227 a 229 e 230, que estarão sendo disponibilizados em nossa base de dados.

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 30/12/2009 - Edição Extra


Poder Executivo - Medida Provisória nº 479/2009... Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355/2006; - DOU 30.12.2009 - Ed. Extra

Poder Executivo - Decreto nº 7.060/2009... Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009; - DOU 30.12.2009 - Ed. Extra

Poder Executivo - Decreto nº 7.061/2009... Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências; - DOU 30.12.2009 - Ed. Extra

Normas Anteriores

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Alagoas :: Normas Recentes
	-Decreto nº 4.236/2009 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições dos ajustes SINIEF nº 12/2009 e 13/2009, relativamente à nota fiscal eletrônica - DO-AL 30.12.2009
	-Decreto nº 4.237/2009 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com artesanato - DO-AL 30.12.2009
	SEF -Instrução Normativa nº 62/2009 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD - DO-AL 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Amazonas :: Normas Recentes
	-Decreto nº 29.508/2009 Torna sem efeito os Decretos que especifica - DO-AM 28.12.2009
	Normas Anteriores
········ Bahia :: Normas Recentes
	-Lei nº 11.625/2009 Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.753, de 13 de dezembro de 2000 - DO-BA 31.12.2009
	-Lei nº 11.626/2009 Altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991 - DO-BA 31.12.2009
	-Lei nº 11.627/2009 Altera dispositivos das Leis nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, e nº 8.596, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências - DO-BA 31.12.2009
	-Lei nº 11.631/2009 Dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual - DO-BA 31.12.2009
	-Decreto nº 11.913/2009 Procede à Alteração nº 129 ao Regulamento do ICMS, promove alterações nos dispositivos do Decreto nº 7.723, de 28.12.1999, do Regulamento do Programa DESENVOLVE, aprovado pelo Decreto nº 8.205, de 03.04.2002, e dá outras providências - DO-BA 31.12.20
	Normas Anteriores
········ Espírito Santo:: Normas Recentes
	-Decreto nº 2.439-R/2009 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002 - DO-ES 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso do Sul :: Normas Recentes
	SAT -Portaria nº 2.116/2009 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal - DO-MS 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Paraná :: Normas Recentes
	CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 119/2009 Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências - DO-PR 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Pernambuco :: Normas Recentes
	-Decreto nº 34.480/2009 Modifica o Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, e alterações, que relaciona os produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários, para fim de fruição dos benefícios... - DO-PE 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes
	SUACIEF -Portaria nº 7/2009 Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010 - DO-RJ 30.12.2009
	SUACIEF -Portaria nº 8/2009 Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2010 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007 - DO-RJ 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Rio Grande do Sul :: Normas Recentes
	-Lei nº 13.330/2009 Altera a Lei nº 12.427, de 1º de março de 2006, que dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo ... - DO-RS 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	-Decreto nº 55.302/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.303/2009 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.304/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.305/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.306/2009 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.307/2009 Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias que especifica - DO-SP 31.12.2009
	-Decreto nº 55.308/2009 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS - DO-SP 31.12.2009
	CAT -Portaria nº 280/2009 Altera a Portaria CAT-97/2009, de 27-5-2009, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre - DO-SP 31.12.2009
	CAT -Comunicado nº 57/2009 Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2009 - DO-SP 30.12.2009
	Normas Anteriores
········ Tocantins :: Normas Recentes
	-Lei nº 2.274/2009 Altera a Lei 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Programa Cheque-Moradia e adota outras providências - DO-TO 30.12.2009
	SEF -Portaria nº 1.859/2009 Dispõe sobre o preenchimento e apresentação do Documento de Informações Fiscais - DIF - DO-TO 29.12.2009
	SEF -Portaria nº 1.860/2009 Dispõe sobre os períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS - DO-TO 29.12.2009
	Normas Anteriores

AGENDA GERAL DIÁRIA

No calendário abaixo, clique no dia desejado para visualizar as obrigações federais, estaduais, municipais, trabalhistas e previdenciárias a serem cumpridas:

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