NEWSLETTERS CONTADEZ
FALE CONOSCO
SOBRE O CONTADEZ
     

Ano IV, nº 1582 . 04/12/2009
Legislação do Dia

Este email foi enviado a você pela Notadez Informação. Para garantir o recebimento desta Newsletter em seu email (e não no lixo eletrônico ou na pasta de spam), por favor, adicione newsletter@notadez.com.br em sua lista de endereços conhecidos. Problemas para visualizar o email abaixo? Clique aqui
LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 04/12/2009 (Exclusivo para assinantes)
 
SIT - Portaria nº 127/2009...
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.
 
CFC - Resolução nº 1.221/2009...
Aprova a NBC TA 520. Procedimentos Analíticos.
 
CFC - Resolução nº 1.222/2009...
Aprova a NBC TA 530. Amostragem em Auditoria.
 
CFC - Resolução nº 1.223/2009...
Aprova a NBC TA 540. Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas.
 
CFC - Resolução nº 1.224/2009...
Aprova a NBC TA 550. Partes Relacionadas.
 
CFC - Resolução nº 1.225/2009...
Aprova a NBC TA 560. Eventos Subsequentes.
 
CFC - Resolução nº 1.226/2009...
Aprova a NBC TA 570. Continuidade Operacional.
 
CFC - Resolução nº 1.227/2009...
Aprova a NBC TA 580. Representações Formais.
 
CFC - Resolução nº 1.228/2009...
Aprova a NBC TA 600. Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes.
 
CFC - Resolução nº 1.229/2009...
Aprova a NBC TA 610. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna.
 
CFC - Resolução nº 1.230/2009...
Aprova a NBC TA 620. Utilização do Trabalho de Especialistas.
 
CFC - Resolução nº 1.231/2009...
Aprova a NBC TA 700. Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis.
 
CFC - Resolução nº 1.232/2009...
Aprova a NBC TA 705. Modificações na Opinião do Auditor Independente.
 
CFC - Resolução nº 1.233/2009...
Aprova a NBC TA 706. Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente.
 
CFC - Resolução nº 1.234/2009...
Aprova a NBC TA 710. Informações Comparativas - Valores Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas.
 
CFC - Resolução nº 1.235/2009...
Aprova a NBC TA 720. Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas.
 
CFC - Resolução nº 1.236/2009...
Aprova a NBC TA 800. Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas de Contabilidade para Propósitos Especiais.
 
CFC - Resolução nº 1.237/2009...
Aprova a NBC TA 805. Considerações Especiais - Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis.
 
CFC - Resolução nº 1.238/2009...
Aprova a NBC TA 810. Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas.
 
CFC - Resolução nº 1.239/2009...
Aprova a NBC T 19.35. Demonstrações Separadas.
 
CFC - Resolução nº 1.240/2009...
Aprova a NBC T 19.36. Demonstrações Consolidadas.
 
CFC - Resolução nº 1.241/2009...
Aprova a NBC T 19.37. Investimento em Coligada e em Controlada.
 
CFC - Resolução nº 1.242/2009...
Aprova a NBC T 19.38. Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).
 
CFESS - Resolução nº 564/2009...
Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais de base estadual e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.
 
INSS/PRES - Resolução nº 76/2009...
Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados pela...
 
INSS/PRES - Resolução nº 77/2009...
Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados;
 
CFQ - Resolução Normativa nº 222/2009...
Atualiza a RN nº 196 (publicada DOU nº 180 de 17.09.2004. Seção 1. págs. 267-8 e DOU nº 17 de 08.09.2005. Seção 1. págs. 182-3) que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
 
IBAMA - Instrução Normativa nº 31/2009...
Cadastro Técnico Federal - Instrumentos de defesa ambiental - Registro - Pessoas físicas e jurídicas - Obrigatoriedade - Revogação
 
INSS/PRES - Instrução Normativa nº 42/2009...
Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS dos bancos de dados disponibilizados;
 
MAPA - Instrução Normativa nº 59/2009...
Estabelecimentos - Avícolas - Reprodução - Comercialização - Registro - Fiscalização - Controle - Procedimentos - Regras - Alteração
 
COTEPE/CONFAZ - Ato nº 47/2009...
Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09 de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009.
 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Mato Grosso :: Normas Recentes

  -Lei nº 9.264/2009
Introduz no Estado de Mato Grosso parcelamento dos débitos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2008, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - DO-MT 03.12.2009
 

········ Minas Gerais :: Normas Recentes

  -Lei nº 18.550/2009
Altera e Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais: Prestação Serviço Comunicação; Estabelecimento Industrial; Credito Presumido; Restituição Indébito Tributário - DO-MG 04.12.2009
  SEF -Resolução nº 4.169/2009
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2010 - DO-MG 04.12.2009
 

········ Paraná :: Normas Recentes

  CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 108/2009
Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física - DO-PR 03.12.2009
  CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 109/2009
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - DO-PR 04.12.2009
 

········ Pernambuco :: Normas Recentes

  -Lei nº 13.931/2009
Altera o RICMS/PE: A participação de cada Município na receita do ICMS que lhe é destinada será determinada mediante a aplicação de um índice percentual - DO-PE 04.12.2009
 

········ Rio de Janeiro :: Normas Recentes

  ST -Portaria nº 616/2009
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de dezembro de 2009 - DO-RJ 04.12.2009
 
SISTEMA CONTADEZ
CONTADEZ AGENDA
   
Muitos Produtos em um único sistema
O Contadez é o único sistema do mercado que inclui diversos produtos e serviços em uma única assinatura. Dentre os serviços integrantes do sistema, o Contadez oferece consultoria nas áreas de legislação de tributos federais, estaduais e municipais, além de oferecer informações atualizadas diariamente na Internet.
Saiba mais sobre o Contadez
Topo
Completa Agenda de Obrigações
O Contadez Agenda é um serviço que reúne num só local orientações objetivas, agenda de obrigações, tabelas práticas para recolhimento de tributos em atraso, códigos fiscais, entre outros informações essenciais ao seu dia-a-dia.
Acesse agora
Topo

A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação.
Para cancelar o recebimento deste informativo, clique aqui.

Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco!