Ano IV, nº 1581 . 03/12/2009
Legislação do Dia
|
Ano IV, nº 1581 . 03/12/2009 |
Este email foi enviado a você pela Notadez Informação. Para garantir o recebimento desta Newsletter em seu email (e não no lixo eletrônico ou na pasta de spam), por favor, adicione newsletter@notadez.com.br em sua lista de endereços conhecidos. Problemas para visualizar o email abaixo? Clique aqui
|
| Poder Legislativo - Lei nº 12.105/2009... Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. |
 |
| Poder Executivo - Decreto nº 7.022/2009... Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
|
| SIT - Portaria nº 126/2009... Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. |
|
| STN - Portaria nº 721/2009... Valor nominal reajustado - Títulos - Dívida agrária - Dezembro de 2009 - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 251/2009... MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 252/2009... MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Roteiro de análise - Contrato de gaveta - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 253/2009... MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Financiamento - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 254/2009... RAFCVS - MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Contratos - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 255/2009... MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Roteiro de análise - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 256/2009... MNPO - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 257/2009... MNPO - Roteiro de análise - Disposições |
|
| CCFCVS - Resolução nº 258/2009... MNPO - Documento comprobatório - Valor de avaliação - Disposições |
|
| CFC - Resolução nº 1.201/2009... Aprova a NBC PA 01. Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes. |
|
| CFC - Resolução nº 1.202/2009... Aprova a NBC TA 01. Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. |
|
| CFC - Resolução nº 1.203/2009... Aprova a NBC TA 200. Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.204/2009... Aprova a NBC TA 210. Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.205/2009... Aprova a NBC TA 220. Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis. |
|
| CFC - Resolução nº 1.206/2009... Aprova a NBC TA 230. Documentação de Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.207/2009... Aprova a NBC TA 240. Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. |
|
| CFC - Resolução nº 1.208/2009... Aprova a NBC TA 250. Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis. |
|
| CFC - Resolução nº 1.209/2009... Aprova a NBC TA 260. Comunicação com os Responsáveis pela Governança. |
|
| CFC - Resolução nº 1.210/2009... Aprova a NBC TA 265. Comunicação de Deficiências de Controle Interno. |
|
| CFC - Resolução nº 1.211/2009... Aprova a NBC TA 300. Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis |
|
| CFC - Resolução nº 1.212/2009... Aprova a NBC TA 315. Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente. |
|
| CFC - Resolução nº 1.213/2009... Aprova a NBC TA 320. Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.214/2009... Aprova a NBC TA 330. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. |
|
| CFC - Resolução nº 1.215/2009... Aprova a NBC TA 402. Considerações de Auditoria para a Entidade que Utiliza Organização Prestadora de Serviços. |
|
| CFC - Resolução nº 1.216/2009... Aprova a NBC TA 450. Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.217/2009... Aprova a NBC TA 500. Evidência de Auditoria. |
|
| CFC - Resolução nº 1.218/2009... Aprova a NBC TA 501. Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados. |
|
| CFC - Resolução nº 1.219/2009... Aprova a NBC TA 505. Confirmações Externas. |
|
| CFC - Resolução nº 1.220/2009... Aprova a NBC TA 510. Trabalhos Iniciais - Saldos Iniciais. |
|
| CFC - Resolução nº 1.249/2009... Altera dispositivos da Resolução CFC n° 949/2002, Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências. |
|
| CFMV - Resolução nº 924/2009... Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências. |
|
| CNPCP - Resolução nº 6/2009... Política Criminal e Penitenciária - Controle penal qualitativo - Medidas alternativas - Prisão - Restrição de direito - Garantia - Segurança jurídica - Monitoramento psicossocial - Varas especializadas - Equipe multidisciplinar integrada - Disposiçõe |
|
| ANS - Resolução Normativa nº 206/2009... Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido e altera as Resoluções Normativas nº 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007. |
|
| ANS/DIDES - Instrução Normativa nº 39/2009... Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 de abril de 2009. |
|
| COTEPE/CONFAZ - Ato nº 46/2009... Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. |
|
| COTEPE/CONFAZ - Ato nº 48/2009... Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes; |
|
| COTEPE/CONFAZ - Ato nº 49/2009... Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices; |
|
| CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 94/2009... Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. |
|
| CODAC - Ato Declaratório Executivo nº 95/2009... Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. |
|
| MTE - Despacho s/nº /2009... Aprovo a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, em anexo, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos. |
|
|
|
|
|
|
A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação. Para cancelar o recebimento deste informativo, clique aqui. |
|
|
