Ano IV, nº 1573 . 23/11/2009
Legislação do Dia
Legislação do Dia
|
Ano IV, nº 1573 . 23/11/2009
Legislação do Dia |
Este email foi enviado a você pela Notadez Informação. Para garantir o recebimento desta Newsletter em seu email (e não no lixo eletrônico ou na pasta de spam), por favor, adicione newsletter@notadez.com.br em sua lista de endereços conhecidos. Problemas para visualizar o email abaixo? Clique aqui
|
| Poder Executivo - Medida Provisória nº 471/2009... Altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 892/2009... Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento ; |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 893/2009... Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 4 de abril de 2007, em Brasília. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 894/2009... Aprova o texto do Acordo de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 895/2009... Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 896/2009... Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 897/2009... Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007. |
|
| Poder Executivo - Decreto Legislativo nº 898/2009... Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007. |
|
| SRF - Portaria nº 2.736/2009... Altera Anexo VIII da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
|
| CFC - Resolução nº 1.196/2009... Aprova a NBC T 19.32. Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. |
|
| CFC - Resolução nº 1.197/2009... Aprova a NBC T 19.33. Instrumentos Financeiros: Apresentação. |
|
| CFC - Resolução nº 1.198/2009... Aprova a NBC T 19.34. Instrumentos Financeiros: Evidenciação. |
|
| CFC - Resolução nº 1.199/2009... Aprova a IT 02. Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. |
|
| SENADO - Resolução nº 37/2009... Suspende a execução do art. 1º do Decreto nº 3.979, de 30 de janeiro de 1995, do Estado da Bahia. |
|
|
|
|
|
|
A Newsletter Contadez é distribuída diariamente.
Você a está recebendo porque seu e-mail está cadastrado na Notadez Informação. Para cancelar o recebimento deste informativo, clique aqui. |
|
|
