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		Ano IV, nº 1568 . 16/11/2009 Legislação do Dia

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LEGISLAÇÃO FEDERAL :: 16/11/2009 (Exclusivo para assinantes)


DNPM - Portaria nº 415/2009... Altera a Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007, e dá outras providências.

MCT - Portaria nº 955/2009... Altera a Portaria nº 605, de 21 de julho de 2009, que regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital, por meio de Contrato de Repasse.

CONFAZ - Despacho nº 515/2009... Protocolo - Publicação

CONFAZ/ICMS - Protocolo nº 159/2009... Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Exclusivo para assinantes)

········ Goiás :: Normas Recentes
	SAT -Instrução Normativa nº 112/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica - DO-GO 13.11.2009
	SAT -Instrução Normativa nº 113/2009 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica - DO-GO 13.11.2009
	Normas Anteriores
········ Maranhão :: Normas Recentes
	AGED -Portaria nº 741/2009 Guia de trânsito animal. GTA. Animais domésticos. Silvestres. Ornamentais. Circenses. Transporte. Autorização. Regras - DO-MA 11.11.2009
	Normas Anteriores
········ Mato Grosso :: Normas Recentes
	SEF -Portaria nº 213/2009 Retifica dispositivos da Portaria nº 206/2009-SEFAZ, de 03.11.2009 (DOE de 05.11.2009) que altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes... - DO-MT 12.11.2009
	Normas Anteriores
········ Minas Gerais:: Normas Recentes
	DOLT/SUTRI -Consulta de Contribuinte nº 255/2009 Crédito Presumido - Café - DO-MG 14.11.2009
	DOLT/SUTRI -Consulta de Contribuinte nº 256/2009 Crédito Presumido - Café - DO-MG 14.11.2009
	DOLT/SUTRI -Consulta de Contribuinte nº 257/2009 Crédito Presumido - Café - DO-MG 14.11.2009
	DOLT/SUTRI -Consulta de Contribuinte nº 258/2009 Crédito Presumido - Café - DO-MG 14.11.2009
	DOLT/SUTRI -Consulta de Contribuinte nº 259/2009 Crédito Presumido - Café - DO-MG 14.11.2009
	Normas Anteriores
········ Pará :: Normas Recentes
	SEF -Instrução Normativa nº 32/2009 Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 0019, de 29 de julho de 2009, que disciplina procedimentos sobre a apresentação da Declaração de Entrada Interestadual - DEI, a inclusão de notas fiscais e a contestação de valores ... - DO-PA 16.11.2009
	Normas Anteriores
········ Paraná :: Normas Recentes
	CRE -Norma de Procedimento Fiscal nº 102/2009 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física - DO-PR 11.11.2009
	Normas Anteriores
········ São Paulo :: Normas Recentes
	CAT -Portaria nº 226/2009 Altera a Portaria CAT - 59, de 24-8-2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC - DO-SP 14.11.2009
	Normas Anteriores

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